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Em resposta aos problemas que os acidentes do trabalho apresentam, a Previdência Social tem desenvolvido uma série de normas com objetivo de incentivar o investimento em saúde e segurança no trabalho, prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. De fato, há diversas normas previdenciárias aplicadas à segurança e saúde do trabalho e que estão em constantes alterações, o que dificulta o entendimento sistêmico do assunto. Dentre as normas que estão em vigor, destacam-se aquelas que possuem estreita relação com a segurança e saúde do trabalho, tais como:
A presente obra é composta por textos selecionados da legislação previdenciária que possuem estreita relação com a segurança e saúde do trabalho. São normas sobre acidentes do trabalho, doenças do trabalho, comunicação de acidentes do trabalho, Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), ações regressivas do INSS contra o empregador, eSocial, financiamentos e custos, aposentadoria especial e a sua relação com a insalubridade, entre outras normas. De fato, este livro tem sido reconhecido pelos leitores como um guia de consulta fácil, rápido e abrangente.
Desenvolvido no formato impresso e digital, o leitor poderá consultar o conteúdo de onde estiver, seja por meio de leitores de livros digitais, tablet, smartphone ou computador. Ainda para facilitar a consulta, a obra digital possui links para a legislação relacionada, constituindo uma eficiente e inovadora ferramenta de pesquisa.
Contatos com o autor:
Outras informações sobre o autor
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Aprenda um pouco sobre a relação da legislação previdenciária com a segurança e saúde do trabalho.
Por Uanderson Rébula de Oliveira | 10 de janeiro de 2017.
Os acidentes do trabalho causam impactos negativos sobre a produtividade, a economia, a sociedade e os sistemas de saúde pública. Para a produtividade e economia, o afastamento de trabalhadores lesionados impacta diretamente no desempenho de diversos setores – segundo a OIT, cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial (cerca de US$ 2,8 trilhões) são perdidos por ano em custos diretos e indiretos aos acidentes.
O cenário brasileiro em matéria de acidentes do trabalho também apresenta números alarmantes. Segundo o Anuário Estatístico de Acidentes do
Trabalho – AEAT, da Previdência Social, em 2012, foram registrados 705.239
acidentes, contra 720.629 em 2011. Houve uma pequena redução, mas o total
continua acima dos 700 mil por ano, o que continua sendo preocupante. O número
de trabalhadores mortos em 2012 foi de 2.731, enquanto em 2011 foram 2.938.
Ficaram permanentemente incapacitados para o trabalho 14.755 trabalhadores.
Foram 541.286 acidentes com Comunicados de Acidente de Trabalho – CAT emitidos
e 163.953 sem emissão de CAT.
O elevado número de acidentes do trabalho no Brasil
gera um custo altíssimo para o INSS, que implanta e paga os benefícios
acidentários (como auxílio-doença, pensão por morte, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio-acidente entre outros) decorrentes das inadequadas
condições ambientais do trabalho. A título de informação, o INSS gastou, em
setembro de 2013, o equivalente a R$ 733.638.248,00 (setecentos e trinta e três
milhões, seiscentos e trinta e oito mil e duzentos e quarenta e oito reais) com
benefícios de natureza acidentária, segundo o Boletim Estatístico da
Previdência Social – BEPS do mês em comento.
Em resposta aos problemas que os acidentes do trabalho apresentam, a Previdência Social tem desenvolvido uma série de normas com objetivo de incentivar o investimento em saúde e segurança no trabalho, prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. De fato, há diversas normas previdenciárias aplicadas à segurança e saúde do trabalho e que estão em constantes alterações, o que dificulta o entendimento sistêmico do assunto. Dentre as normas que estão em vigor, destacam-se aquelas que possuem estreita relação com a segurança e saúde do trabalho, tais como:
- Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) que, inclusive, deve ser emitido com base no LTCAT, e a sua exigência está condicionada ao alcance dos níveis de ação de que tratam os subitens do item 9.3.6, da NR-09, do MTE, conforme estabelece o art. 266, §5 e §6, da Instrução Normativa IN INSS/PRES nº 77, de 21/01/2015;
- Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) que, inclusive, seus textos sofreram profundas modificações ao longo da última década, conforme previsto nas Instruções Normativas do INSS;
- Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP);
- Fator Acidentário de Prevenção (FAP);
- Financiamento e procedimentos de fiscalização tributária, previdenciária e trabalhista;
- Acidente e Doenças do Trabalho e Comunicação de Acidentes do Trabalho;
- Concessão de Benefícios Previdenciários Acidentários; e, entre outras
- Ações regressivas acidentárias do INSS;
Pensando na complexidade do tema, visando preencher uma lacuna na literatura e ajudar os profissionais e estudiosos dessa área de conhecimento, o Prof. Doutorando Uanderson Rébula de Oliveira organizou, em 2017, um livro que lhe ajudará:
A presente obra é composta por textos selecionados da legislação previdenciária que possuem estreita relação com a segurança e saúde do trabalho. São normas sobre acidentes do trabalho, doenças do trabalho, comunicação de acidentes do trabalho, Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), ações regressivas do INSS contra o empregador, eSocial, financiamentos e custos, aposentadoria especial e a sua relação com a insalubridade, entre outras normas. De fato, este livro tem sido reconhecido pelos leitores como um guia de consulta fácil, rápido e abrangente.
Desenvolvido no formato impresso e digital, o leitor poderá consultar o conteúdo de onde estiver, seja por meio de leitores de livros digitais, tablet, smartphone ou computador. Ainda para facilitar a consulta, a obra digital possui links para a legislação relacionada, constituindo uma eficiente e inovadora ferramenta de pesquisa.
O livro está disponível nas livrarias Amazon, Saraiva entre outras (formato digital - R$ 26,81); e nas livrarias Clube de Autores e Agbook (formato impresso - R$ 49,99 - também digital). Na página da Amazon e do Clube de Autores é possível ler as primeiras páginas do livro, bem como o sumário e informações sobre o autor, Prof. Uanderson Rébula. Na livraria Clube dos Autores é possível ter descontos progressivos de acordo com a quantidade de livros impressos comprados: compras de 10 a 49 exemplares, tem desconto de até 10%; de 50 a 99 até 20%; mais de 100 tem desconto de até 40%.
CONHEÇA O PROF. UANDERSON RÉBULA
Doutorando e Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Estadual Paulista (FEG/UNESP). Pós-graduado em Logística Empresarial e em Controladoria. Graduado em Ciências Contábeis. Técnico em Metalurgia e em Segurança do Trabalho. Professor nas universidades da região Sul Fluminense (RJ) em cursos de graduação, pós-graduação e MBA, com atuação nas áreas de segurança do trabalho, meio ambiente, qualidade e administração da produção. Vivência de 21 anos em ambiente industrial (Companhia Siderúrgica Nacional, CSN - 1993-2014), onde atuou por dez anos em diversas funções operacionais e de liderança voltadas aos sistemas de produção e onze anos em funções técnicas no setor de segurança do trabalho, onde desenvolvia atividades voltadas à legislação previdenciária aplicada à segurança do trabalho. Além disso, por meio de uma linguagem simples, Uanderson presta assistência técnica personalizada em todo o Brasil para trabalhadores leigos no tema, especialmente sobre aposentadoria especial, PPP, LTCAT e insalubridade.
Contatos com o autor:
Skype: uanderson.rebula
Outras informações sobre o autor
- Aula na Universidade Estácio de Sá para alunos de Pós graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário, quando atuava como Gerente de Operações de Pós graduação;
- Palestra no ENEPRO - Encontro de Engenharia de Produção dos alunos da UNESP;
- Coordenação do projeto na CSN, referente ao Programa de Proteção Respiratória.
- Membro da banca de TCC do curso de Engenharia de Produção na Estácio de Sá;
- Colação de grau dos alunos da Estácio de Sá na AMAN - Academia Militar das Agulhas Negras (RJ).
- Prêmios: Projeto Boas Vindas Pós-graduação – Estácio, 2015; Melhor prática de pesquisa – Estácio Resende, 2014; Programa de remuneração variável – melhores professores dos campi, Estácio, 2014;
- Também publicou, em 2016, um livro que possui estreita relação com o a sustentabilidade ambiental intitulado "Logística reversa de resíduos eletroeletrônicos e a sustentabilidade ambiental". Saraiva Publique-se, 2016;
- Notícias na UNESP sobre o seu livro;
- Entrevista à rádio UNESP sobre o seu livro;
- Artigo: Logística reversa e identificação de produtos: revisão teórica para indústria eletroeletrônica. Revista Produção online, 2016;
- Dissertação de mestrado: Contribuições para a melhoria da gestão de resíduos de eletroeletrônicos no Brasil, no contexto da sustentabilidade ambiental. UNESP, 2016;
- Artigo: Cost assessment and benefits of using RFID in reverse logistics of waste electrical & electronic equipment. Procedia Computer Science, 2015;
- Artigo: Perspectivas sobre a tecnologia de identificação de produtos e a logística reversa na cadeia de eletroeletrônicos. SIMPEP, Baurú (SP), 2014.
O QUE DIZEM AS PESSOAS SOBRE O AUTOR
"Profissionais como você tornam mais leve o nosso fardo"
"Uanderson é um incansável lutador contra acidentes do trabalho"
Antonio Claudio Vianna, advogado especialista da CSN.
Marcio Lins, Diretor de Operações da CSN.
"Um profissional diferenciado"
"Um docente de referência"
"Um profissional diferenciado"
Rosilane Fernandes, Coordenadora de Segurança do Trabalho - Peugeot/Citroen.
"Um docente de referência"
Willian Cunha, aluno de Engenharia de Produção na UNESA.
"Um excelente profissional"
Fernando Marins, Prof. Dr na UNESP.
REGISTROS DE ALGUMAS ATIVIDADES
Prof. Uanderson em treinamento prático na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)
Almoço com alunos de pós-graduação em engenharia de segurança do trabalho (FOA)
Prof. Uanderson em treinamento prático na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)
Prof. Uanderson na formatura de alunos de graduação em administração (UNESA)
Prof. Uanderson em palestra sobre sustentabilidade ambiental (UNESP)
Prof. Uanderson em treinamento teórico na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)
Prof. Uanderson como membro de banca de TCC do curso de engenharia (UNESA)
Aula de pós-graduação em Direito Previdenciário e do Trabalho (UNESA)
Defesa de dissertação de mestrado (UNESP)
Almoço de despedida da CSN, em 02/05/2014
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ENTENDA MAIS UM POUCO SOBRE O TEMA